Olhar Diverso por Raquel Ramos Machado

A finalidade do Direito é disciplinar relações, distribuindo melhor os bens da vida. Não há como assimilá-lo e aplicá-lo, portanto, sem compreender, pelo menos um pouco, algumas complexidades da vida e das relações humanas, e sem crer que ele pode viabilizar a realização da Justiça.

Curiosamente, é frenquente o estudo do Direito apartado da realidade, em abordagens mais conceituais, descrições herméticas de normas e doutrinas, com exemplos distantes de sua aplicação.

Este pequeno espaço tem por fim estreitar laços com alunos, facilitando a comunicação, e ainda tornar o estudo do Direito mais próximo do dia a dia com exemplos cotidianos.

Se o Direito é vivo, que possamos compreendê-lo em seu fluxo e naturalidade.

 

The purpose of the Law is to discipline relationships while better distributing the property of life. One cannot grasp it and therefore apply it without understanding, at least on a basic level, a few complexities of life and of human relations and without believing it can provide the means for Justice to be served.

Curiously, the study of the Law is often detached from reality, in more conceptual approaches and obscure descriptions of norms and doctrines, with examples that are distant from its application.

This channel aims to strengthen bonds with students while making communication easier. It also aims at bringing the study of the Law closer to our daily lives with everyday examples.

If the Law is living, may we be able to understand it within its natural flow.

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28 - março 2016
por raquelrmachado na categoria Administrativo I, Bens públicos, Direito
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Lecionar Direito Administrativo na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e não apenas para o Curso de Direito, tem me ajudado a refletir sobre a gestão dos bens públicos, assunto de inegável interesse público e que não é devidamente debatido pelo Direito Administrativo. Mesmo nesses tempos nos quais tudo parece girar em torno da política, [...]


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07 - outubro 2014
por raquelrmachado na categoria Direito, Direito Eleitoral
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No Brasil, segundo a legislação atual, campanhas eleitorais podem ser financiadas por pessoas jurídicas, em valores limitados a dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição, e por pessoas físicas, em valores limitados a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Referida legislação teve sua constitucionalidade questionada na ADIN [...]


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  Impressiona-me ver a quantidade de pessoas que afirmam votar em um candidato x ou y por indicativos de pesquisa. É um pouco decepcionante observar esse tipo de conduta. Um dos passos mais importantes na formação do adulto se relaciona à coragem para firmar as próprias posições, sendo comum a associação à adolescência de comportamentos [...]


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28 - setembro 2014
por raquelrmachado na categoria Direito, Direito Eleitoral
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Das tantas utilidades da internet, presta-se ela também à melhora da democracia? De que forma seria isso viável? Seria através de uma participação mais efetiva na votação de políticas públicas, com voto direto não apenas em representantes, mas nas próprias opções políticas do governo, numa espécie de democracia direta? Ou melhor seria utilizar a internet [...]


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10 - setembro 2014
por raquelrmachado na categoria Direito
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teste


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01 - novembro 2013
por raquelrmachado na categoria Direito, Tributário
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«El presupuesto debe equilibrarse, el Tesoro debe ser reaprovisionado, la deuda pública debe ser disminuida, la arrogancia de los empleados públicos debe ser moderada y controlada, y la ayuda a otros países debe eliminarse para que Roma no vaya a la bancarrota. La gente debe aprender nuevamente a trabajar, en lugar de vivir a costa [...]


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08 - julho 2013
por raquelrmachado na categoria Direito
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  Diante das inúmeras passeatas pelo país, clamando por mudanças, pode-se indagar da atualidade e da força da Constituição. Na verdade, tais movimentos longe de revelarem uma crise constitucional, revelam sua força, na medida em que muito do que se pleiteia decorre da maior conscientização dos direitos fundamentais nela previstos. Em obra excelente e atual, [...]


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10 - abril 2013
por raquelrmachado na categoria Administrativo I, Direito, Princípios da Administração
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Não abdiquemos do poder.     “A paciência do povo é a manjedoura dos tiranos.” Emílio de Marchi  


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Caixa recorre, mas TRF4 mantém suspenso patrocínio ao Corinthians 11/03/2013 20:07:48 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, neste final de semana (9/3), recurso da Caixa Econômica Federal e manteve suspenso o contrato de patrocínio com o clube de futebol Corinthians. A decisão liminar foi do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior [...]


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21 - março 2013
por raquelrmachado na categoria Administrativo II, Agentes Públicos
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Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto [...]


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