Olhar Diverso por Raquel Ramos Machado

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08 - julho 2013
por raquelrmachado na categoria Direito

 

Diante das inúmeras passeatas pelo país, clamando por mudanças, pode-se indagar da atualidade e da força da Constituição.

Na verdade, tais movimentos longe de revelarem uma crise constitucional, revelam sua força, na medida em que muito do que se pleiteia decorre da maior conscientização dos direitos fundamentais nela previstos.

Em obra excelente e atual, Konrad Hesse ressalta que a Constituição é moldada não apenas pelas relações factuais de poder, mas pela sua normatividade, cuja construção se inicia pelo texto. Quanto maior for a consciência sobre a normatividade, e o que chama de “vontade de Constituição”, maior será a força da Constituição.

O mais interessante é sua percepção de que o poder da normatividade constitucional é realçado mais em momentos de crise, do que na tranqüilidade da vida política.

Recomendo fortemente a leitura desse pequeno grande livro a meus queridos alunos, durante as férias. São poucas palavras que podem fazer muita diferença no espírito de quem passeia por seu caminho.

 

Obs: a obra referida no texto é o livro da foto – HESSE, Konrad. Da força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.

 

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