Olhar Diverso por Raquel Ramos Machado

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28 - março 2016
por raquelrmachado na categoria Administrativo I, Bens públicos, Direito

Lecionar Direito Administrativo na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e não apenas para o Curso de Direito, tem me ajudado a refletir sobre a gestão dos bens públicos, assunto de inegável interesse público e que não é devidamente debatido pelo Direito Administrativo.

Mesmo nesses tempos nos quais tudo parece girar em torno da política, é preciso voltar atenção para o funcionamento do Estado, até como forma de combater a sensação de abandono pelo governo incorporada ao espírito de parte da população.

A gestão de bens públicos a que me refiro aqui não se limita evidentemente à aquisição e alienação de bens públicos. Quanto a esses pontos específicos, aliás, de alienação e aquisição, o Direito Administrativo clássico tem ofertado relevante contribuição. Preocupa-me o correto uso dentro da máquina, depois de já adquiridos.

Na prática cotidiana administrativa do país, é comum materiais adquiridos a elevado custo terminarem não sendo utilizados, porque não existe pessoal devidamente capacitado para operá-los, ou mesmo verificar-se seu abandono ou mal uso, quando há, na verdade, grande demanda por recursos. Às vezes, requer-se tão somente reutilização, ou utilização mais adequada dos bens já adquiridos (aplicando, por exemplo, os três “r” da consciência no uso – reutilizar, reduzir, reciclar).

Em época de economia, os princípios da sustentabilidade e da eficiência, devem ser praticados não apenas na relação com os administrados ou em relações novas, mas internamente exigindo dos gestores públicos mais responsabilidade no uso dos bens públicos.

 

Os links abaixo ilustram a questão:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1739366-carros-sem-gasolina-e-lanchas-paradas-retratam-lado-b-da-pf.shtml

 

http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2016/02/05/antt-ganha-12-balancas-nas-estradas-mas-nao-tem-fiscais-para-operar/

 

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/07/23/noticiasjornalopiniao,3473727/tatuzoes-simbolizam-equivoco-administrativo.shtml

 

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